Envios recentes

Denomina próprios que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Concede remissão parcial de créditos tributários municipais que menciona, em razão da crise econômica oriunda da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, Lei nº 617/2019, de 05/12/2019 para a realização de despesas decorrentes ao "repasse financeiro pelo Ministério de Desenvolvimento Social para o Sistema Único de Assistências Social, a ser executado pelo Município

Autoriza investimento em imóvel privado de interesse público, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit fincanceiro até o valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais ), apurado em Balanço Patrimonial do execício anterior em 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro junto ao Orçamento Municipal de 2020, Lei nº 617/2019, de 05 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito adicional especial por superavit financeiro junto ao Orçamento Municipal de 2020, Lei Municipal nº 617/2019, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Afeta imóvel pertencente ao Patrimônio público municipal aos fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, Lei nº 617/2019, de 05/12/2019 para a realização de despesas decorrentes de "repasse financeiro pela Secretaria de Estado de Saúde/ Ministério de Saúde, destinado ao custeio das ações e serviços de Saúde, para enfrentamento da emergência de saúde pública  provocado pelo COVID19" a ser execuado pelo Município no valor de R$ 93.508,93 podendo incluir meta e objetivo no Plano Plurianual de Investimentos, Lei Nº 575/2017, de 13/12/2017, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 608/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Proibição de empinar pipas, papagaios, raias ou artefatos similares em áreas urbanas no Município de Alto Caparaó.

Concede remissão parcial de créditos tributários municipais que menciona, em razão da crise econômica oriunda da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art 11 da Lei Municipal Nº 597 de 28 de novembro de 2018 e dá providências.

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório e efetivos da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre horário de Sepultamento no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2019, para a realização de despesas decorrentes a "indenização por execução de trabalho de campo", no combate, controle e redução dos risocs das doenças virais dengue, zika e chikungunya no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Altera dispositivos da legislação municipal referente ao período aquisitivo de férias prêmio e dá outras providências.

Define o limite das obrigações de pequeno valo a que alude o § 3º, do artigo 100, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n.º 62/2009, e dá outras providências.

Altera o art. 6º da Lei Municipal Nº 334/2009 e dá outras providências