Envios recentes

Regulamenta a prestação de serviços de água e esgoto no âmbito do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Altera jornada de trabalho dos cargos que especifica, altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza ao Município de Alto Caparaó instituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a Violência e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda no Município de Alto Caparaó.

Autoriza a adesão do Município de Alto Caparaó ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

Aprova o Plano Plurianual do Município de Alto Caparaó, MG, para o período de 2022 a 2025.

Atualiza o Valor Mínimo de Avaliação de Imóvel Municipal que menciona e dá outras providências.

Altera o Artigo 4º, da Lei Municipal nº 020/97, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Aprova o Regulamento Geral do 8° Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Altera dispositivo de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Cria o “Programa de Doação de Material de Construção” e dá outras providências.

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 675/2021 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Caparaó/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Alto Caparaó/MG.