Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Resolução Nº 030-1998

Em Resoluções 1998 467 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr Estevão José Fonseca Marchesini,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 029-1998

Em Resoluções 1998 476 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Sr Antônio Afonso de oliveira,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 027-1998

Em Resoluções 1998 480 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Sr Onésimo Tavares da Silva,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 028-1998

Em Resoluções 1998 454 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Sr Juverci Emerich,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 026-1998

Em Resoluções 1998 466 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Sr Alfredo José Pinheiro,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 024-1998

Em Resoluções 1998 478 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Dr George Siqueira,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 025-1998

Em Resoluções 1998 459 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Sr João Lopes,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 023-1998

Em Resoluções 1998 467 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Sr Delfino José Emerich,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 022-1998

Em Resoluções 1998 453 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Sr Rudson Gomes de Oliveira,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 020-1998

Em Resoluções 1998 455 downloads

Dispõe sobre a concessão de Título de cidadã benemérita a Sra Noêmia de Oliveira Emerich,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 021-1998

Em Resoluções 1998 469 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Sr Mauro Heiderich,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 019-1998

Em Resoluções 1998 477 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã benemérita a Sra Dejacy Gomes de Oliveira,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 018-1998

Em Resoluções 1998 453 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã benemérita a Sra Claudete Clarisminda Américo Tavares,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 017-1998

Em Resoluções 1998 471 downloads

Dispõe sobre a concessão de título benemérita a Sra Silésia Dias dos Santos,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 003-1997

Em Resoluções 1997 494 downloads

Declara autonomia administrativa, financeira e contábeil da Câmara Municipal de Alto Caparaó-MG

pdf Resolução Nº 009-1997

Em Resoluções 1997 491 downloads

Fixa o salário dos vereadores da Câmara Municipal de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais para a legislatura dos anos de 1997/2000 e exercícios 1998, 1999 e 2000, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 001-1997

Em Resoluções 1997 497 downloads

Contém o Regime Especial da Câmara Municipal de Alto Caparaó para p processo Legislativo de elaboração da Lei Orgânica do Município.

pdf Resolução Nº 006-1997

Em Resoluções 1997 499 downloads

Cria a galeria de vereadores para o acervo histórico do Legislativo Municipal

pdf Resolução Nº 007-1997

Em Resoluções 1997 493 downloads

Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 004-1997

Em Resoluções 1997 572 downloads

Aprova o orçamento da Câmara Municiapal de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o ano de 1998, e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Av. Pico da Bandeira nº 922
Alto Caparaó - Cep 36979-000

Informações

Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00
Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697
Email: ccaparao@yahoo.com.br