Envios recentes

Institui a Semana Municipal do Café e Turismo e dá outras providências.

Reconhece no Município de Alto Caparaó/MG o dia 15 de maio como o dias dos colecionadores, atiradores Esportivos, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco a vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Alto Caparaó/MG, vinculados à Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer de Alto Caparaó/MG, para o transporte intermunicipal e interestadualde atletas ou entidades desportistas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se cantar o Hino Nacional, bem como o Hino Municipal nas repartições públicas.

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Fixa vencimento básico para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educacao básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Altera o Conselho Municipal de Educação, insere o Conselho do FUNDEB como Câmara do Conselho, revoga a Lei Municipal n.° 040/1997, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal N° 644/2020, e da outras providências

Fixa vencimento básico para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

Autoriza o Municipio de AIto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especia , e dá outras providencias."

Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir imóvel, mediante doação, nos termos que menciona, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Institui o Program de Garantia à Moradia no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.