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pdf Proposição de Lei Nº 007-2022

Em Proposições de Leis 2022 317 downloads

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 006-2022

Em Proposições de Leis 2022 323 downloads

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Alto Caparaó/MG e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 004-2022

Em Proposições de Leis 2022 318 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 005-2022

Em Proposições de Leis 2022 330 downloads

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 003-2022

Em Proposições de Leis 2022 329 downloads

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 001-2022

Em Proposições de Leis 2022 337 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos servidores Públicos Municipais, cria cargos em comissão que menciona, altera a Lei Municipal nº 095 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 002-2022

Em Proposições de Leis 2022 344 downloads

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 035-2022

Em Proposições de Leis 2022 427 downloads

Altera a Lei Municipal n.º 269/2007 que dispõe sobre normas para a Eleição de Diretores e Vice-Diretores na rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 034-2022

Em Proposições de Leis 2022 368 downloads

Cria os cargos de provimentos em comissão que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal nº. 320/2009, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 032-2022

Em Proposições de Leis 2022 385 downloads

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. Lei Nº 708/2022, de 27 de junho de 2022 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 033-2022

Em Proposições de Leis 2022 385 downloads

Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, desafeta imóvel, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 031-2022

Em Proposições de Leis 2022 355 downloads

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 030-2022

Em Proposições de Leis 2022 394 downloads

Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023

pdf Proposição de Lei Nº 027-2022

Em Proposições de Leis 2022 347 downloads

Institui o Dia Educacional sobre os animais nas escolas municipais no âmbito do Município de Alto Caparaó - MG e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 028-2022

Em Proposições de Leis 2022 381 downloads

Altera a Lei Municipal n.º 706, de 27 de junho de 2022e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 026-2022

Em Proposições de Leis 2022 377 downloads

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 025-2022

Em Proposições de Leis 2022 382 downloads

Confere ao Município de Alto Caparaó/MG, o Título de "Cidade dos Cafés Especiais".

pdf Proposição de Lei Nº 023-2022

Em Proposições de Leis 2022 362 downloads

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 024-2022

Em Proposições de Leis 2022 369 downloads

Aprova o regulamento Geral do 9º Concuso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 022-2022

Em Proposições de Leis 2022 380 downloads

Inclui a Festa Junina "Arraiá das Montanhas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

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Endereço

Av. Pico da Bandeira nº 922
Alto Caparaó - Cep 36979-000

Informações

Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00
Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697
Email: ccaparao@yahoo.com.br