Envios recentes

Dispõe sobre autorização para filiação da Câmara Municipal de Alto Caparaó - MG á Associação das Câmaras de Vereadores do Meio Leste Mineiro - ACALEM.

Assunto, manilhamento e ou limpeza do córregono Bairro Cornélio Emerich.
-Ricardo Emerich Figueiredo; - Rodrigo França Peixoto

Requer atendimento para crianças com necessidades especiais do Município de Alto Caparaó-MG.
- Rodrigo França Peixoto

Requerer o cumprimentos da Lei 11.738 de 16 de julgo de 2008, em seu art. 5º onde foi fixado o piso salarial do Magistério, nos termos da Portaria Interministerial n.º 06 de dezembro de 2018, para o corrente ano realizando as alterações legislativas pertinentes.
- Rodrigo França Peixoto

Assunto, obra que está sendo realizada no Centro de Saúde.
-José C. Lovantino; - Ricardo Emerich; - Rodrigo França

Requerer de V. Exa, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer, solicitando as seguintes: Reitera Requerimento 08-2019
- Júlio Cler

Requer, informações sobre Emendas Parlamentares recebidas pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer.
- Júlio Cler

Requerer do setor tributário, informações sobre o local exato da área que foi destinada ao Município para que seja feita uma praça, no Bairro Estância do Sol.
- Izaias Custodio Gomes

Requere ao setor tributário, informações sobre o local exato da área que foi destinada ao Município para que seja feita praças, tanto no Bairro Benezer (loteamento do Juninho Jacomel) quanto no Bairro Água Verde (loteamento do Genésio Emerich).
- Izaias Custodio Gomes

Prestar esclarecimento sobre a festa do café no ano de 2018.
- Júlio Cler

Requer gastos com a Festa do Café; Gastos com Gasolina.
- Júlio Cler

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Proíbe o uso de "linguagem neutra" ou "linguagem não-binária" nas Instituições de ensino do Município de Alto Caparaó.

Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal nº 114 de 07 de agosto de 2000 que "Institui o Código de Postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal nº 114 de 07 de agosto de 2000 que "Institui o Código de Postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.