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“Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências”

"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, dando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal n. 756, de 12 de dezembro de 2.023 que especifica e contém outras providências."

“Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências”

“Denomina Bem Público Imaterial que menciona e dá outras providências”

Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública que está sendo construída em Logradouro Público Municipal que menciona e dá outras providências”

“Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção Social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 116.865,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e sessenta e cinco reais), nos termos em que especifica a entidade de assistência social devidamente inscrito no Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providencias”.

“Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para  exercício financeiro de 2025 e da outras providencias”.

“Declara de utilidade pública a GTAC - Grupo de Operadores de Turismo de Alto Caparaó e Região."

Indica que a Prefeitura Municipal esteja fazendo a manutenção do calçamento da Rua Projetada, Bairro Campo Belo, em frente à Rua Lindolfo Moreira Bastos.

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, Lei nº 775/2024, de 28 de junho de 2024 e Lei do Plano Plurianual (PPA) Lei nº 687/2021, de 11 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Indica uma academia ao ar livre na Rua José Paulo Gerônimo.

“Altera dispositivos da Lei Complementar N.º 036/2023 que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSO: ao Eng.° LUIZ CARLOS MINARRINE - CHEFE DO NÚCLEO TÉCNICO DA 29ª UNIDADE REGIONAL DO DER/MANHUMIRIM

MOÇÃO DE APLAUSO: à 29ª UNIDADE REGIONAL DO DER/MANHUMIRIM COORDENADOR: MARCOS ALEXANDRE SALDANHA DE OLIVEIRA

"Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00, destinados a realização de despesas com os vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências".

“Aprova o Regulamento Geral do 11° Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”.

“Cria Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMPDEC do município de Alto Caparaó/MG e dá outras providências”.

"Aprova proposta orçamentária para o exercício de 2025 da Câmara Municipal de Alto Caparaó e da outras providências".

“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, do Município de Alto Caparaó para a Gestão 2025/2028 e dá outras providências”.

“Dá nova redação ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”.