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pdf Proposição de Lei Nº 004-2024

Em Proposições de Leis 2024 34 downloads

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, a extinção do Consórcio intermunicipal de Desenvolivimento Socioambiental e Infraestrutura

pdf Indicação Nº 046-2023 - Victor Hugo

Em Indicações 2023 114 downloads

A prefeitura peossa realizar a padronização das calçadas da Av. Pico da Bandeira e que possa revaliar o Calçadão que foi construído na "Rua de Baixo".

pdf Indicação Nº 044-2023 - José Carlos

Em Indicações 2023 112 downloads

Que a Prefeitura possa construir uma fábrica de bloquetes

pdf Indicação Nº 043-2023 - Jorginho e José Carlos

Em Indicações 2023 120 downloads

A Prefeitura possa promulgar um alei que estabeleça que as construções reazalizadas na Av. Inimá Novaes de Campos tenham de manter um acesso de área pública às cachoeiras

pdf Indicação Nº 045-2023 - Maria Jandira

Em Indicações 2023 116 downloads

A Prefeitura possa construir uma faixa elevada em frente à Igreja Assembleia de DEus, na "Rua de Baixo".

pdf Proposição de Lei Nº 032-2023

Em Proposições de Leis 2023 120 downloads

 "Altera o símbolo de vencimento dos cargos que menciona e, dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 031-2023

Em Proposições de Leis 2023 117 downloads

“Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para a Gestão 2025/2028 e dá outras providencias”.

pdf Proposição de Lei Nº 030-2023

Em Proposições de Leis 2023 116 downloads

“Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, Lei Nº 743/2023, de 22 de junho de 2023 e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 026-2023

Em Proposições de Leis 2023 114 downloads

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 025-2023

Em Proposições de Leis 2023 122 downloads

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício inanceiro de 2024 e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 029-2023

Em Proposições de Leis 2023 121 downloads

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção Social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 63.105,00 (Sessenta e três mil cento e cinco reais), nos termos em que especifica a entidade de assistência social devidamente inscrito no Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.

pdf Proposição de Lei Nº 028-2023

Em Proposições de Leis 2023 117 downloads

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, dando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal n. 725, de 15 de
dezembro de 2.022 que especifica e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 027-2023

Em Proposições de Leis 2023 119 downloads

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Alto Caparaó – MG para o Exercício de 2023, Crédito Adicional Especial Suplementar para implementação da captação de recursos oriundos da Lei Complementar Federal n° 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo e dá outras providencias.

pdf Proposição de Lei Nº 023-2023

Em Proposições de Leis 2023 125 downloads

Altera o símbolo de vencimento do cargo de motorista disposto na Lei complementar Nº 216-2005.

pdf Proposição de Lei Nº 024-2023

Em Proposições de Leis 2023 175 downloads

Cria órgãos, cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal.

pdf Proposição de Lei Nº 022-2023

Em Proposições de Leis 2023 127 downloads

Fixa vencimento básico para os cargos que menciona.

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Endereço

Av. Pico da Bandeira nº 922
Alto Caparaó - Cep 36979-000

Informações

Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00
Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697
Email: ccaparao@yahoo.com.br