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Terça, 16 Junho 2020 13:47

EDITAL DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2020

EDITAL DE PUBLICIDADE

“Torna pública a ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providencias”.

Pelo presente EDITAL, o Vereador DIONEI TAVARES PINHEIRO - Presidente da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG, nos termos artigo 152 do regimento Interno desta Edilidade, TORNA PÚBLICA a ordem da Sessão Ordinária a realizar-se no próximo dia 15/06/2020 às 18:00h/min., no endereço: Rua Carolina Martins Tavares – Bairro Serra Monte nº 213 (antiga Biblioteca), Alto Caparaó-MG.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2020:

  1. LEITURA DA ATA 598/2020.

  2. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2020 Autoriza o Poder Legislativo a alterar o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Alto Caparaó e Dá Outras Providências”.

  3. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2020 “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providencias”. 
  1. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020 “Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior encerrado em 31 de dezembro de 2019, para abertura de Crédito Especial, podendo incluir novas fontes de recursos em cada ação (fontes 01 e 02), bem como elemento de despesa se necessário e dá outras providências”.

  2. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2020 Autoriza abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro junto ao Orçamento Municipal de 2020, Lei Municipal nº 617/2019, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências”.

  3. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 27/2020 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.

  4. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 28/2020 “Autoriza abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro junto ao Orçamento Municipal de 2020, Lei nº 617/2019, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.”

  5. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 29/2020 “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para a Gestão 2021/2024 e dá outras providencias”.

  6. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2020 “Afeta imóvel pertencente ao patrimônio público municipal aos fins que especifica, e dá outras providências.”

  7. LEITURA DE OFICIO.

  8. LEITURA DE INDICAÇÃO.

  9. ENCERRAMENTO.   

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