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Quinta, 20 Fevereiro 2020 15:12

Aconteceu nesta segunda feira dia 17/02/2020 a sessão Ordinária com seguinte pauta.

  1.  ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2020.  “Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e Dá Outras Providências”.            

  2. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2020. “Autoriza o poder Legislativo a alterar provisoriamente o horário das reuniões ordinárias e local da Sede da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras Providencias”. 

  3. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 02/2020 "Dispõe sobre o Programa "Animal Legal" visando o censo populacional de animais domésticos no município de Alto Caparaó e dá outras providencias”.

  4. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 03/2020 “Dispõe sobre a utilização de material Publicitário nos veículos de transporte Escolar com intuito de combater a pedofilia e o bulling infantil”.

  5. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 04/2020 “Dispõe sobre Horário de Sepultamento no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.”

  6. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 05/2020 “Concede isenção de imposto predial e territorial urbano (IPTU) sobe imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nessa Lei ou que tenham dependentes nessa condição, E dá outras providências”. 
  1. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 10/2020 “INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM “NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS” COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ MG.  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  2. ENCAMINHAMENTO PROJETO DE LEI 11/2020 “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimento e salário aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias”.

  3. ENCAMINHAMENTO PROJETO DE LEI 12/2020Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências.”

  4. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 13/2020 Fixa vencimento básico para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

  5. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 14/2020 “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº. 334/2009 e dá outras providências”.

  6. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 15/2020 “Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providencias”.

  7. LEITURA DE INDICAÇÃO.

  8. LEITURA DE MOÇÃO.

  9. LEITURA DE OFICIOS.

  10. ORADOR INSCRITO (Maria da Penha – enchentes no Bairro Cornélio)

  11. ENCERRAMENTO.

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