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Sexta, 07 Fevereiro 2020 16:09

Aconteceu nesta segunda feira 06/02/2020 a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Alto Caparaó com a seguinte pauta.

1.    ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2020  “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanente da Câmara Municipal de Alto Caparaó para o exercício de 2020 e dá outras providencias”.

 

2.    ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 01/2020 “Institui e aprova o Regulamento do Campeonato Municipal de Futsal de Alto Caparaó e dá outras providências”.

 

3.    ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 06/2020 “Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, para a realização de despesas decorrentes de “repasse financeiro a título de rateio pela participação em consorcio público” a ser realizado pelo município em favor do Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde – CIS VERDE, no valor de R$ 26.581,44 (Vinte e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências”.

 

4.    ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 07/2020 “Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, para a realização de despesa decorrente de aquisição de equipamento e material permanente com recursos do Fundeb 40% a ser realizado pelo município, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências”.

 

5.    ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 08/2020 “Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior encerrado em 31 de dezembro de 2019, para abertura de Crédito Suplementar Especial, podendo incluir novas fontes de recursos em cada ação (fontes 01 e 02), bem como elemento de despesa se necessário e dá outras providências”.

 

6.    ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 09/2020 “Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, para a realização de despesas decorrente de aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de transferência do Fundo Estadual de Saúde a ser realizado pelo município, no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

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