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Quarta, 21 Agosto 2019 10:26

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Caparaó 19/08/2019

Aconteceu nesta Segunda-feira dia 19/08/2019 a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Caparaó com a seguinte pauta:

  1. LEITURA DA ATA 573/2019
  2. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2019. "Aprova Proposta Orçamentaria para o Exercício de 2020 da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providencias".
  3. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 18/2019. "Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó".
  4. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 19/2019. " Obriga a transmissão ao vivo via internet, das licitações do Poder Executivo e dá outras providencias".
  5. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 20/2019. "Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue" e dá outras providencias".
  6. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI. 21/2019. " Institui o Programa Bueiro Ecológico e dá outras providencias".
  7. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 07/2019. "Estabelece a politica  da acessibilidade aos deficientes físicos ou pessoas com a mobilidade reduzida no Município de Alto Caparaó e dá outras providencias".
  8. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 16/2019. "Autoriza as Entidades Sem Fins Lucrativos a utilizar espaço público para fins de arrecadação de recurso com vagas de estacionamento temporário em fomento de suas atividades e dá outras providencias. 

  9. LEITURA DE INDICAÇÃO.
  10. LEITURA DE OFÍCIO.
  11. LEITURA DE REQUERIMENTO.
  12. LEITURA DE MOÇÃO.
  13. ENCERRAMENTO.

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