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Quarta, 05 Junho 2019 08:31

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Caparaó no dia 03/06/2019

Aconteceu nesta segunda-feira dia 03/06/2019 a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Caparaó com a seguinte pauta:

  1. LEITURA DA ATA 568/2019
  2. DEVOCIONAL: Adilson Cardoso Junior
  3. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 09/2019. "Revoga o caput do art. 263,§§1°, 2° e 5° da Lei Municipal, e dá outras providencias".
  4. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 10/2019. "Altera o art. 6° da Lei Municipal n°334/2009, e dá outras providencias".
  5. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 11/2019. "Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o §§ 3°, do artigo 100 da Constituição Federal alterado pela Emenda Constitucional n°e dá outras providencias".
  6. ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 12/2019. "Revoga a Lei Municipal n° 269/2007 e os §§ 2°,3°,5° do artigo 6° da Lei Municipal n°133/2001, e dá outras providencias".
  7. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 07/2019. "Estabelece a politica da acessibilidade aos deficientes físicos ou pessoas com mobilidade reduzida no Município de Alto Caparaó, e dá outras providencias".
  8. LEITURA DE INDICAÇÃO;
  9. LEITURA DE MOÇÃO;
  10. LEITURA DE MOÇÃO;
  11. LEITURA DE REQUERIMENTO;
  12. ENCERRAMENTO. 

      

 

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