Publicado em 28 Novembro 2016 359 downloads
“Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes a “concessão de ajuda de custo para trabalho de campo no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, zika e chikungunya”, no valor de R$ 8.330,00 e dá outras providências.”
Publicado em 28 Novembro 2016 368 downloads
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPONO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS DAS DOENÇAS VIRAIS DENGUE, ZIKA ECHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 28 Novembro 2016 364 downloads
Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes da instituição do programa “Bolsa Auxilio para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco”, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.
Publicado em 28 Novembro 2016 346 downloads
“Dispõe sobre a criação de bolsa auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situaçãode risco pessoal e social afastadas do convívio familiar por determinação judicial, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e da outras providências.”
Publicado em 28 Novembro 2016 362 downloads
Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.
Publicado em 16 Agosto 2016 363 downloads
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para a Gestão 2017/2020 e dá outras providencias”.
Publicado em 21 Julho 2016 349 downloads
“Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.”
Publicado em 21 Julho 2016 351 downloads
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”.
Publicado em 21 Julho 2016 355 downloads
"Desafeta o imóvel que menciona, autoriza a alienação e dá outras providências”.
Publicado em 09 Mai 2016 339 downloads
Publicado em 09 Mai 2016 375 downloads
Publicado em 09 Mai 2016 325 downloads
Publicado em 09 Mai 2016 383 downloads
Publicado em 09 Mai 2016 348 downloads
Publicado em 09 Mai 2016 333 downloads
Publicado em 09 Mai 2016 343 downloads
Publicado em 09 Mai 2016 405 downloads
Publicado em 09 Mai 2016 313 downloads
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