A- A A+

Pasta 2016

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 543/2016

348 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional junto ao orçamento municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes a "concessão de ajuda de custo para trabalho de campo no combate, controle e edução dos riscos das doenças virais dengue, zika e chikungunya", no valor de R$ 8.330,00 e dá outras providências.

pdf LEI MUNICIPAL Nº 542/2016

399 downloads

Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para trabalho de campo no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais Dengue, Zika e Chikungunya e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 541/2016

363 downloads

Denomina bem público municipal que menciona e dá outas providências.

pdf Lei Municipal Nº 540/2016

369 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento Municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes da instituição do programa "Bolsa Auxílio pra acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco", no valo de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 539/2016

442 downloads

Dispõe sobre a criação de bolsa auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social afastadas do convívio familiar por determinação judicial, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 538/2016

378 downloads

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito,  Secretários Municipais para a gestão 2017/2020 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 537/2016

397 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 536/2016

397 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 535/2016

394 downloads

Desafeta o imóvel que menciona, autoriza a alienação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 534/2016

372 downloads

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com Neoplasia Maligna e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 533/2016

383 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 532/2016

407 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento Municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes de verbas indenizatórias trabalhistas e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 531/2016

407 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 530/2016

413 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 529/2016

434 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 528/2016

400 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 527/2016

364 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 526-2016

400 downloads

pdf Lei Municipal Nº 525/2016

399 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 524/2016

411 downloads

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Entre em Contato

Av. Pico da Bandeira nº 922
CEP: 36.979-000 | Tel: 32 3747 2639 / 3747 2697
E-mail: ccaparao@yahoo.com.br

Alto Caparaó - Minas Gerais


Câmara Municipal!

Horário de Funcionamento

Segunda à Sexta
de 12 às 18h