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pdf Proposição de Lei Nº 013-2023

Em Proposições de Leis 2023 322 downloads

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 018-2023

Em Proposições de Leis 2023 325 downloads

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, dando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal n. 725, de 15 de dezembro de 2022 que especifica e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 017-2023

Em Proposições de Leis 2023 328 downloads

Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 016-2023

Em Proposições de Leis 2023 329 downloads

Aprova o Regularment Geral do 10º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 015-2023

Em Proposições de Leis 2023 314 downloads

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 40.000,00, destinado a realização de despesas com o Fundo Municipal do Turismo e Manutenção das atividades com a Polícia Cívil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 014-2023

Em Proposições de Leis 2023 313 downloads

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.

pdf Indicação Nº 034-2023

Em Indicações 2023 247 downloads

Indica o estabelecimento de uma Casa de Apoio em Belo Horizontew para os motoristas e pacientes.
José Carlos Lovantino

pdf Indicação Nº 033-2023

Em Indicações 2023 242 downloads

Melhora na sinalização e a acessibilidade às pessoas com deficiênci nos próximos eventos realizados na área de fests da cidade.
Maria Jandira Correa Veloso

pdf Indicação Nº 025-2023

Em Indicações 2023 305 downloads

Indica que realize o mantimento de, no mínimo, 130 cm de diâmetro do córrego situado entre os bairros Cornélio Emerich e Estância do Sol.
Ricardo Emerich Figueiredo

pdf Indicação Nº 024-2023

Em Indicações 2023 318 downloads

Indica a abertura de uma rua para interagir a Rua Virgínia Emerich, situada no Bairro Cornélioi Emerich à Rua Maria José Pinto, Bairro Estância do Sol.
Ricardo Emerich Figueiredo

pdf Indicação Nº 023-2023

Em Indicações 2023 308 downloads

Indica a instalação de iluminação pública na Rua Eudes Emerich.
Ricardo Emerich Figueiredo

pdf Indicação Nº 022-2023

Em Indicações 2023 307 downloads

Indica que a prefeitura providencie uma mesa e uma botija de gás para a capela do cemitério local.
Maria Jandira Correa Veloso

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Endereço

Av. Pico da Bandeira nº 922
Alto Caparaó - Cep 36979-000

Informações

Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00
Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697
Email: ccaparao@yahoo.com.br