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pdf Proposição de Lei Nº 598-2017

Em Proposições de Leis 2017 247 downloads

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 596-2017

Em Proposições de Leis 2017 290 downloads

Concede descontos de 100% ( Cem por cento ) sobre Multa e Juros para pagamentos dos créditos tributários inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 597-2017

Em Proposições de Leis 2017 258 downloads

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 595-2017

Em Proposições de Leis 2017 261 downloads

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes da instituição do programa "Bolsa Auxílio", no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 621-2017

Em Proposições de Leis 2017 320 downloads

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 631-2017

Em Proposições de Leis 2017 299 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorretntes da incrementação do programa "Bolsa Auxílio", no valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ) e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 629-2017

Em Proposições de Leis 2017 331 downloads

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017, altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 544/2016 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 630-2017

Em Proposições de Leis 2017 294 downloads

Intitui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 628-2017

Em Proposições de Leis 2017 304 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPO NO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS DAS DOENÇAS VIRAIS DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Proposição de Lei Nº 627-2017

Em Proposições de Leis 2017 297 downloads

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização da despesas decorrentes de "Indenização por execução de trabalho em campo", no combate, controle e redução dos reiscos das doenças virais dengue, zika e chikungunya no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 625-2017

Em Proposições de Leis 2017 326 downloads

Denomina logradouro Público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 626-2017

Em Proposições de Leis 2017 301 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Arquivar Proposição de Lei Nº 624-2017 + Anexos

Em Proposições de Leis 2017 302 downloads

Concede reajuste de vencimentos para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público municipal e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 623-2017

Em Proposições de Leis 2017 287 downloads

Altera o §1º do art. 8º, anexo I da Lei Municipal nº. 565/2017 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 620-2017

Em Proposições de Leis 2017 284 downloads

Denomina logradouro Público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 622-2017

Em Proposições de Leis 2017 306 downloads

Aprova o Regulamento do Concurso da Rainha do Café de Alto Caparaó 2017 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 619-2017

Em Proposições de Leis 2017 290 downloads

Aprova o regulamento Geral do 4º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 617-2017

Em Proposições de Leis 2017 294 downloads

Desafeta o imóvel que menciona, autoriza a sua alienação e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 614-2017

Em Proposições de Leis 2017 276 downloads

Altera o art. 12 da Lei Municipal nº. 301/2008, fixa vencimento do cargo de Procurador Geral e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 616-2017 LC

Em Proposições de Leis 2017 290 downloads

Extingue o instituto do apostilamento no âmbito do serviço Público Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

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Endereço

Av. Pico da Bandeira nº 922
Alto Caparaó - Cep 36979-000

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Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00
Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697
Email: ccaparao@yahoo.com.br